O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual rel...

GREVE DOS CAMINHONEIROS. LEGALIZAÇÃO PARA DESCONTO SALARIAL. No Brasil, a greve é regulamentada pela Lei 7.783/89, a qual assegura o direito de gre...

Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator de televisão entrou com uma reclamação trabalhista em face de Nova...

A falta de assinatura nos cartões de ponto não invalida automaticamente esses documentos. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a...

O escritório Lucio & Moura Advogados, em sua forte atuação embasada na atualidade e na tradição, desenvolveu o trabalho de compliance trabalhista,...

Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, minis...

A Vale S.A. conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor de indenização ...

Arbitragem: Solução extrajudicial A reforma trabalhista traz a possibilidade de haver cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciati...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Banco do Brasil S.A. de indenizar por danos morais um supervisor que, me...