CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
O escritório Lucio & Moura Advogados, em sua forte atuação embasada na atualidade e na tradição, desenvolveu o trabalho de compliance trabalhista,...
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
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Presidente do TST aplica nova norma da CLT em liminar sobre dispensa coletiva da Estácio de Sá
Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, minis...
Presidente do TST aplica nova norma da CLT em liminar sobre dispensa coletiva da Estácio de Sá
Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei
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Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete
A Vale S.A. conseguiu, em recurso para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor de indenização ...
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Reforma Trabalhista – Arbitragem: Solução Extrajudicial
Arbitragem: Solução extrajudicial
A reforma trabalhista traz a possibilidade de haver cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciati...
Reforma Trabalhista – Arbitragem: Solução Extrajudicial
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A reforma trabalhista traz a possibilidade de haver cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciati...
Marco Civil da Internet
LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Vigência
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
...
Marco Civil da Internet
LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
Vigência
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
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